Ouvidoria e Canal de Denúncias:
Um pilar de ética e proteção nas organizações
Entenda por que empresas, órgãos públicos e entidades do terceiro setor precisam de canais seguros, confidenciais e eficazes para receber denúncias e manifestações.
O QUE É?
O que é uma Ouvidoria e um Canal de Denúncias?
Assédio moral ou sexual;
Discriminação e violência no ambiente de trabalho;
Fraudes, corrupção ou uso indevido de recursos;
Descumprimento de normas internas e leis;
Condutas antiéticas que afetem pessoas ou a organização.
Por que sua organização precisa falar sobre canais de denúncia?
1
Transparência
Aumenta a confiança de colaboradores e parceiros.
2
Prevenção
Permite identificar problemas antes que virem crises ou processos.
3
Clima saudável
Contribui para um ambiente mais seguro, respeitoso e produtivo.
4
Governança
Fortalece práticas de compliance e responsabilidade corporativa.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O que diz a legislação brasileira sobre assédio, canais de denúncia e integridade
Nos últimos anos, o Brasil avançou em normas que reforçam a responsabilidade das organizações na prevenção ao assédio, à violência e à discriminação. A Lei 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, é um marco nesse processo.
Adoção de medidas permanentes de prevenção ao assédio e à violência;
Criação de canais seguros e confidenciais para denúncias;
Terapias integrativas e vivências de cura
Proteção contra retaliação ao denunciante de boa-fé;
Atualização e divulgação de Códigos de Conduta;
Registro, monitoramento e tratamento responsável das ocorrências.
Boas práticas para um canal de denúncias eficaz
Mais do que cumprir a lei, é preciso criar um ambiente de confiança.
Acesso simples e inclusivo
O canal deve ser fácil de encontrar e usar, disponível por diferentes meios (formulário online, WhatsApp, telefone, QR Code), com linguagem clara e acessível.
Segurança e privacidade
É essencial proteger dados e garantir sigilo, com processos e tecnologia que preservem a confidencialidade de quem relata.
Anonimato opcional
A possibilidade de denunciar anonimamente aumenta a confiança, especialmente em casos envolvendo lideranças ou temas sensíveis.
Transparência e retorno
Sempre que possível, é importante sinalizar que o relato foi recebido e está sendo avaliado, reforçando que o canal funciona de fato.
Educação e conscientização
O canal deve ser acompanhado de materiais educativos sobre assédio, discriminação, ética e comportamento esperado.
Avaliação contínua
Monitorar indicadores, ajustar processos e ouvir feedbacks ajuda a manter o canal vivo e alinhado à realidade da organização.
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